Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 764/2003
18/11/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 879, DE 2003. -
REQ 763/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 563/2003. -
MO 672/2003
18/11/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICADE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA. -
MO 673/2003
18/11/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO TRATADOR DE ANIMAIS DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA EDSON NUNES DOS SANTOS. -
REQ 769/2003
18/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL REFERENTE À ESTRUTURAL. -
MO 674/2003
18/11/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HEILOR MESSIAS CORADO. -
MO 675/2003
18/11/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA MARIA LEAL. -
REQ 768/2003
18/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS TREZENTOS ANOS DO NASCIMENTO DE JOHN WESLEY, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 1735/2003
18/11/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO CENTRO TURÍSTICO DA TORRE DE TELEVISÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 676/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO C ENTRO EDUCACIONAL SIGMA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. -
IND 1724/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1725/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1726/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGRE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QUADRA 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1730/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 05 E 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1729/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1728/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA PRAÇA DA CAIXA FORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1727/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER MARGEANDO O CINTURÃO VERDE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
PDL 200/2003
18/11/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA. -
PDL 198/2003
18/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO PENICHE. -
PL 936/2003
18/11/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÃMPADAS USADAS DENOMINADAS COMO FLUORESCENTES, VAPOR DE MERCÚRIO, VAPOR DE SÓDIO OU DE LUZ MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.