Projetos e outras Proposições
154.801 resultados
154.801 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 928/2003
17/11/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 930/2003
17/11/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. -
PL 931/2003
17/11/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇOS, INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM PROCESSO DE EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 60/2003
17/11/2003
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2003 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004'. -
PDL 199/2003
18/11/2003
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR STRATOS DOUKAS E SENHORA EMBAIXATRIZ ANTÔNIA DOUKAS. -
PR 61/2003
18/11/2003
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 773/2003
18/11/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Wigberto Ferreira Tartuce (Vigão), Deputado Carlos Xavier
REQUEREMOS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA FOLHA DE PAGAMENTO. -
PL 935/2003
18/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NAS SALAS DE ESPERA DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 934/2003
18/11/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 933/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 927/2003
18/11/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1731/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1732/2003
19/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO(AVENIDA BERNARDO SAYÃO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1733/2003
18/11/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCULATÓRIO VIÁRIO PARA FACILITAR O ACESSO À QUADRA 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1734/2003
18/11/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO FACILITAR O ACESSO AO SETOR DE INDUSTRIAS E ABASTECIMENTO DOS MORADORES DO CRUZEIRO, SUDOESTE E OCTOGONAL. -
REQ 765/2003
18/11/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO(SEDUH) DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 766/2003
18/11/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 772/2003
18/11/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1632/2000. -
REQ 767/2003
18/11/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 143 DE 2003. -
REC 32/2003
18/11/2003
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 3.066/2002.