Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 737/2003
29/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM RELAÇÃO À VERBA DE PUBLICIDADE. -
PL 896/2003
29/10/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 36.542.248,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 892/2003
29/10/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 'HALLOWEEN' NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 736/2003
29/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB,O ENCAMINHAMNTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM RELAÇÃO À VERBA DE PUBLICIDADE. -
REQ 732/2003
29/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSAÕ PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 889/2003
29/10/2003
Deputado Odilon Aires
VEDA O CULTIVO, A PRODUÇÃO, A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A ARMAZENAGEM DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 888/2003
29/10/2003
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. -
PL 887/2003
29/10/2003
Deputado Paulo Tadeu
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 891/2003
29/10/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAS DE VEÍCULOS RECUPERADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLÇICA E DEFESA SOCIAL A UTILIZAR VEÍCULOS NÃO IDENTIFICADOS OU RECLAMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 886/2003
29/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, O ENSINO DA DISCIPLINA DO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 893/2003
29/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 3.083, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL'. -
PELO 17/2003
29/10/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 220 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 885/2003
29/10/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE OS IMÓVEIS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 895/2003
29/10/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - TRANSGÊNICOS, NOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 894/2003
29/10/2003
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECÍFICA. -
IND 1659/2003
29/10/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DE BARRACOS ERGUIDOS EM FRENTE À RESERVA ECOLÓGICA DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA, PRÓXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA. -
IND 1658/2003
29/10/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMEDIATA LOCALIZAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS. 143.000.281/96, 143.000.693/2001 (APENSADO AO PRIMEIRO), 143.000.387/94, 143.000.620/93, 143.000.658/2001, 143.000.023/2001, 143.000.238/92 E 143.000.302/94, TODOS OBJETO DO MEMORANDO Nº 017/2001 - DLO - RA XIII. -
REQ 733/2003
29/10/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE. -
REC 22/2003
29/10/2003
Deputado Izalci Lucas
CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 080/2003, QUE 'DECLARA DE UTILIODADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA'. -
PL 897/2003
03/11/2003
Poder Executivo
PRORROGA O PRAZO QUE ESPECIFICA.