Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 868/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE AS DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC,CRIADO NA FORMA DA LEI Nº 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2003. -
IND 1637/2003
21/10/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
MO 603/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO PARA JUSTIFICATIVA DE VOTAÇÃO. -
IND 1638/2003
21/10/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, PLANALTINA-DF. -
IND 1645/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CAUB 1, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 1646/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA QNR (LOTEAMENTOS) NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1647/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS, BANCOS E QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR (LOTEAMENTOS) DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1648/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QNR (LOTEAMENTOS) DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1649/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 1650/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
IND 1640/2003
21/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE FISCAL E ANALISTA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. -
IND 1651/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA NA ÁREA SITUADA ENTRE O SETOR M NORTE E A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1641/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DA CANDANGOLÃNDIA - RA XIX. -
IND 1652/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS LATERAIS DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA À EQNM 38/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1642/2003
21/10/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO NA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1653/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 52, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM UM COLÉGIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. -
REQ 723/2003
21/10/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Wigberto Ferreira Tartuce (Vigão), Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 860/03, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, RELATIVO A IMÓVEL QUE MENCIONA'. -
IND 1654/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O SETOR DE OFICINAS AO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E OUTRA LINHA DE ÔNIBUS VIA SETOR DE OFICINAS COM DESTINO A W-3 NORTE (VIA ESTRUTURAL). -
IND 1655/2003
21/10/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
REQ 720/2003
21/10/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.