Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 832/2003
01/10/2003
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 3035, DE 18 DE JULHO DE 2002. -
PL 833/2003
01/10/2003
Deputado Benício Tavares
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FE DERAL A CELEBRAÇÃO DE MISSA CAMPAL, NOS MOLDES DA PRIMEIRA MISSA REALIZADA EM BRASÍLIA. -
PL 834/2003
01/10/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. -
PDL 167/2003
15/09/2003
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 11/03 E 26/03,CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 172/2003
08/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 36,43,47 E 50,TODOS DE 1999, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIOS - CONFAZ. -
PL 836/2003
13/10/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 34.500.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 853/2003
13/10/2003
Poder Executivo
ALTERA DEMONSTRATIVOS CONSTANTES DA LEI 3179, DE 6 DE AGOSTO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. -
PLC 58/2003
13/10/2003
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994. -
PL 841/2003
13/10/2003
Deputado Rôney Nemer
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. -
PL 846/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII. -
PL 847/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR 'CAMPANHA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR À CRIANÇA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1568/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SENHOR ADMINISTRADOR DE PLANALTINA, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA DE ATACADO DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1569/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXECLENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO ÁGUA NOSSA NOS ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
PL 848/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, 'POLÍTICA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 556/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE LOUVOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À FUNDAÇÃO ZERBINI, PELA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. -
PL 849/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL) 'POLÍTICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERIAL E SCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 557/2003
13/10/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O SENADOR PAULO OCTÁVIO PELA APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL NO QUAL PROPÕE SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
PL 850/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, O CONTEÚDO 'EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 558/2003
13/10/2003
Deputado Jorge Cauhy
MANIFESTA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, VOTOS DE REPÚDIO PELA AGRESSÃO IMPOSTA A IDOSOS POR AGENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO. -
PL 851/2003
13/10/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A 'SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.