Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1462/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA DO DI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1481/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE CULTURA, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BOSQUE, DO COFRE E DA ENTRADA DA CIDADE, EM CANDANGOLÂNDIA. -
IND 1466/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS 07, RUA 800, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 1490/2003
22/09/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
REIVINDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO SIV-SOLO E AO DEMA, O MONITORAMENTO PERMANENTE DA ARIE JK E INVESTIGUE QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA OCUPAÇÃO ILEGAL DO SOLO, GRILAGEM, DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM VISTAS À ABERTURA DE PROCESSO CRIMINAL. -
IND 1465/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA BR-020, TRECHO SOBRADINHO-PLANALTINA. -
IND 1464/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA QNN 03, CONJUNTO A, LOTE 10 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 1498/2003
22/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NA SEGURANÇA E POLICIAMENTO OSTENCIVO NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1489/2003
22/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A DESPOLUIÇÃO URGENTE DO CÓRREGO CRISPIM NO GAMA - RA II. -
IND 1472/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E A IGREJA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1471/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMERCIAL COM A QND, QNA, QNE E QNB EM TAGUATINGA- RA III. -
IND 1491/2003
22/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FAZENDA E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CULTURA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS CURRICULARES. -
REQ 644/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 341/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E DO DEPUTADO CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
PLC 57/2003
23/09/2003
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. -
PL 803/2003
23/09/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DOS DIREITOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 805/2003
23/09/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Carlos Xavier
VEDA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA A PARTIDOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 660/2003
23/09/2003
Deputado José Edmar
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PLC Nº 53/2003 QUE 'REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 1º DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 661/2003
23/09/2003
Deputado José Edmar, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER A AUDIÊNCIA DO DEPUTADO PAULO TADEU, DOS EX-DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E RODRIGO ROLLEMBERG, CITADOS NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 21/09/03, SOBRE AS DEGRAVAÇÕES CONTIDAS NA MATÉRIA 'ESCUTAS ENVOLVEM DEPUTADOS COM A MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS'. -
PL 804/2003
23/09/2003
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 807/2003
29/09/2003
Poder Executivo
REVOGA AS LEIS 2.789, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 E 3.121, DE 30 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 816/2003
29/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.166.750,00 (DEZ MILHÕES E CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS).