Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 751/2024
24/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados. -
IND 4843/2024
24/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de unidade do BRB Conveniência no Engenho das Lajes, no Gama - RA II. -
IND 4846/2024
24/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de Feira Permanente no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa de Paranoá (RA-VII). -
IND 4847/2024
24/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas para a ampliação da iluminação pública nas vias das Chácaras 01 a 34 do Núcleo Rural Capão Comprido, situadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 4848/2024
24/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à pavimentação em piso intertravado das vias públicas não pavimentadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 1324/2024
24/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF esclarecimentos a respeito de notícia veiculada na imprensa envolvendo o interventor do GDF no ICTDF e o Presidente do IGES/DF. -
MO 753/2024
24/04/2024
Deputado Daniel Donizet
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 749/2024
24/04/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 17º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de uma mulher, fato ocorrido dia 05/04/2024, na Cidade de Águas Claras. Conforme registro de atividade policial nº 073307-2024. -
IND 4849/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma unidade básica de saúde em Arniqueira. -
IND 4920/2024
30/04/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação asfáltica da via principal entre as quadras 26 e 37, do Setor Leste do Gama, RA – II. -
IND 4862/2024
24/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a solicitação de inclusão do Pistão Sul no programa Rua do Lazer, promovido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal – SELDF, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 4850/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil para atender as Quadras 16, 18, 19 e 20, no Riacho Fundo II. -
REQ 1331/2024
30/04/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o convite do Sr. Rodrigo de Sousa Conti, ex-Diretor de Atenção à Saúde do IGES-DF, para que compareça nesta Casa Legislativa, em audiência pública da CFGTC, para que apresente a prestação de contas acerca do período de intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na qual foi designado interventor, bem como para que preste eventuais informações e esclarecimentos que se façam necessárias. -
IND 4851/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via principal no Condomínio Vale das Acácias, em Sobradinho II. -
IND 4852/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no entorno da estação final do metrô, em Samambaia, nos lados sul e norte. -
IND 4863/2024
24/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF e Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova a implementação de um programa de Governo que ofereça internet gratuita às famílias com crianças em idade escolar, alunos da rede pública de ensino, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no Distrito Federal – DF. -
MO 757/2024
24/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor ao Bispo Oides José do Carmo, da Igreja Assembleia de Deus Madureira. -
MO 750/2024
24/04/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 1335/2024
02/05/2024
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 215 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 10h00 no dia 20 de maio de 2024, no plenário da Câmara Legislativa . -
PDL 114/2024
24/04/2024
Deputado Daniel Donizet
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Carlos Vieira von Adamek.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento