Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 604/2003
03/09/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO HIP-HOP DE BRASÍLIA. -
REQ 605/2003
03/09/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 523/2003
03/09/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE COMEMORAR A SEMANA DA PÁTRIA, EXALTANDO A BANDEIRA NACIONAL E DESPERTANDO O PATRIOTISMO EM NOSSA CIDADE. -
PDL 166/2003
09/09/2003
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A COBRANÇA EM DUPLICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NOS IMÓVEIS NÃO-EDIFICADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 747/2003
09/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIREM EM PODER DAS FARMÁCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 54/2003
09/09/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
CRIA O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 524/2003
09/09/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CORREIO BRAZILIENSE PELA EDIÇÃO DO CADERNO PIONEIROS - HISTÓRIAS DE QUEM FAZ BRASÍLIA. -
PL 763/2003
09/09/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 621/2003
10/09/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 743/2003
08/09/2003
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.708, DE 11 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. -
IND 1398/2003
09/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL OSTENSIVO E MOTORIZADO EM TODOS OS SETORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 745/2003
09/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1396/2003
09/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, E DE ESPORTE E LAZER, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 1411/2003
10/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRª. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO. -
PL 746/2003
09/09/2003
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE A DESTINAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO A ENTIDADES QUE DESENVOLVAM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 748/2003
09/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TV E VÍDEO NOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
IND 1409/2003
10/09/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I,O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA ORDEM DO SERVIÇO Nº 205 DE 30 DE JULHO DE 1998, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PADRÃO DE ARQUITETURA, REFERENTE AO IMOBILIÁRIO URBANO-QUIOSQUE, PARA USO EXCLUSIVO NAS GALERIAS DO SETOR COMERCIAL SUL SCS,PLANO PILOTO -RA-I. -
PL 749/2003
09/09/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER AOS FEIRANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1408/2003
09/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA DF-325, ENTRE A QUADRA 09 E O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
PL 750/2003
09/09/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE LABORATIVA REMUNERADA AO DETENTO ARRIMO DE FAMÍLIA.