Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4830/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a ampliação do horário de funcionamento da biblioteca pública do Paranoá. -
IND 4831/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do PEC (Ponto de Encontro Comunitário) da Estância 04, em Planaltina. -
REQ 1381/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito cumprimento dos artigos 15 a 17 do Decreto nº 41.484/2020. -
IND 4832/2024
23/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de uma praça na Quadra 104, em Samambaia. -
IND 4970/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, providências relacionadas a isonomia de gratificação de diretores e vice-diretores da rede de ensino pública do Distrito Federal. -
PL 1078/2024
30/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa "Minha Casa Linda" -
REQ 1344/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH acerca dos valores arrecadados a título de ODIR e ONALT, e acerca da regulamentação da OPAR. -
MO 744/2024
23/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Geógrafo. -
MO 740/2024
23/04/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
PDL 112/2024
23/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ney Ferraz Júnior. -
IND 4857/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da Quadra 805, no Recanto das Emas. -
IND 4858/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QNC 14, em frente à Escola Classe 39, em Taguatinga. -
IND 4859/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução da ponte que liga a Metropolitana à Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante. -
MO 745/2024
23/04/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao ST QPPMC DAVID LEOPOLDO COLZANI, Matrícula 23.387/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando garantiu a ordem pública e a integridade física de todos envolvidos em acidente de trânsito, fato ocorrido dia 05/11/2023, na SQS 303, Plano Piloto. Conforme REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 171478-2023. -
IND 4860/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de parque infantil e calçadas da QS 10, no Riacho Fundo. -
IND 5288/2024
11/06/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo, que encaminhe à Câmara Legislativa do Distrito do Distrito Federal proposta de Projeto de Lei visando a instituição de gratificação por exercício cumulativo de atribuições e substituição de cargos e funções de Delegados de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, na forma que especifica. -
MO 746/2024
23/04/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta volto de louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao xxx aniversário do 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 4839/2024
23/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem o Setor M Norte, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX -
IND 4840/2024
23/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Administração Regional do Jardim Botânico, promova a restauração do parque infantil localizado em frente a quadra QC 13, Condomínio Buritis, Jardim Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII -
IND 4841/2024
23/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico, promova a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado em frente a quadra QC 13, Condomínio Buritis, Jardim Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento