Projetos e outras Proposições
154.789 resultados
154.789 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 672/2003
18/08/2003
Poder Executivo
REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 671/2003
18/08/2003
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO, DA LEI Nº 3.146, DE 31 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 670/2003
18/08/2003
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - REFAZ. -
PL 662/2003
18/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 444/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE CÉSAR AUGUSTO AQUINO CASTRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
PL 661/2003
18/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O 'CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO' NAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 447/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE ALTAMIRO CRUZ NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
PL 660/2003
18/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 445/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANDRÉA BARBIERI NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
PL 659/2003
18/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
ANISTIA E ISENTA OS ARTESÃOS DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA DO PAGAMENTO DE ICMS E ISS. -
PDL 158/2003
18/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTI. -
MO 446/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANA CAROLINA SILVEIRA VASCONCELOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 448/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE RODRIGO DE MELLO BRITO SILVA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 449/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE MARIANA OHATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 450/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE MATEUS JENSEN DIDONET NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 452/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE MARILSON SANTOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 451/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 453/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE LEANDRO CORRIERI DE MACEDO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 454/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO. -
MO 443/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUIZA ROCHA TRANCOSO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.