Projetos e outras Proposições
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PL 1858/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Altera a Lei n° 4. 843 de 25 de maio de 2012 que 'Dispõe sobre a divulgação dos telefones dos programas Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher e Disque Direitos da Mulher em estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.'. -
PL 1859/2017
04/12/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI O PACTO DISTRITAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO A PROTEÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1863/2017
05/12/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Altera a Lei Nº 5.177, de 19 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade, em estacionamento no Distrito Federal, na forma que especifica'. -
PL 1856/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico aos integrantes, ativos e inativos, das carreiras de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 337/2017
04/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Hable. -
MO 873/2017
04/12/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Atletas de capoeira, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 874/2017
04/12/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Igreja Ministério Ceifa, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, por ocasião dos 20 anos de existência. -
MO 875/2017
04/12/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do DF, no sentido de conceder elogio a sargento Vick Dantas Rocha. -
MO 876/2017
04/12/2017
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Médicos Patologistas que com brilhantismo desenvolvem o Serviço de Verificação de Óbitos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 872/2017
04/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA'. -
IND 12795/2017
05/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: CONJUNTO D, DE FRENTE AO LOTE 1-A, CONDOMÍNIO RECANTO FELIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA- IV. -
IND 12796/2017
05/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: CONJUNTO D, DE FRENTE AO LOTE 14-A, LOCALIZADA NA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. -
IND 12797/2017
05/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 3D, CONJUNTO A, DE FRENTE AOS LOTES 8 E 20, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. -
IND 12798/2017
05/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 1B, CONJUNTO A, DE FRENTE AOS LOTES 17 E 13, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. -
IND 12799/2017
05/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSOS NAS CALÇADAS DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12800/2017
05/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A MANUTENÇÃO DAS ESCADAS ROLANTES E ELEVADORES DA TORRE DE TV, LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL, JARDIM BURLE MARX, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12801/2017
05/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DAS CALÇADAS NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12802/2017
05/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO ITAPÕA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPÕA - RA XXVII. -
IND 12803/2017
05/12/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS CARREIRAS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. -
IND 12757/2017
04/12/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SUBMETER AO BANCO DE BRASÍLIA BRB A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ABRIR A LINHA DE CRÉDITO FEDERAL REFERENTE AO MPME INOVADORA TAMBÉM ÀS EMPRESAS DISTRITAIS DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TAMBÉM O CREDENCIAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA JUNTO À FINANCIADORA DE PROJETOS - FINEP, EMPRESA PÚBLICA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA OPERAÇÃO DAS LINHAS FINEP 30 DIAS E INOVATEC.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento