Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 619/2003
11/08/2003
Poder Executivo
CRIA O GABINETE DO PORTA-VOZ DO GOVERNADOR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 45/2003
11/08/2003
Poder Executivo
ALTERA OS ARTS. 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR 21, DE 23 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 618/2003
11/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 170.408.557,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS). -
PL 617/2003
11/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.700.000,00 (OITO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS). -
PL 616/2003
11/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 47.320.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 584/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DOS LAGOS SUL E NORTE, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
REQ 477/2003
06/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
REQ 474/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A RESCISÃO DE CONTRATO E A ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. -
REQ 476/2003
06/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O AFASTAMENTO DA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 466/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF SOBRE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SES/DF. -
REQ 480/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO TCDF. -
REQ 479/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO, PARA DECLARAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, A OCORRÊNCIA DE FATO RELACIONADO COM A PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE PELO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 481/2003
06/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO. -
REQ 482/2003
06/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO XIII ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. -
REQ 484/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA DA CLDF. -
REQ 486/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 296/03. -
REQ 487/2003
06/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM A FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. -
REQ 489/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 491/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.513/2003. -
REQ 492/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.