Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 427/2003
10/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 529/2003
17/06/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 141/2003
17/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO. -
PDL 142/2003
17/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA RAILDA ROCHA PITTA. -
IND 818/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURETA EM CONCRETO ARMADO, NO VÃO CENTRAL DA PONTE SOBRE A VIA FÉRREA, NA DF-075, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 819/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O REPOSICIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII. -
IND 820/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ÁREA DENOMINADA 'VILA CAUHY', ANTIGO CLUBE DE REGATAS DO GUARÁ, PRÓXIMA AO CAIC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 821/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 822/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 823/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 824/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 825/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 826/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA QUADRA 17 CONJUNTO 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 827/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NA EQNM 02/04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 828/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA VIA LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 829/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A ' AÇÃO TAPA BURACOS' NA QNN 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 830/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E URBANAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A INVASÃO DE AMBULANTES NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 831/2003
17/06/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003, QUE ' ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. -
IND 832/2003
17/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO FINAL DA W3 NORTE PARA UM DOS ESTACIONAMENTOS DA GRANJA DO TORTO. -
IND 833/2003
17/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A DUPLICAÇÃO DA BR 070 ENTRE A PONTE DA BARRAGEM E A CIDADE DE PIRENÓPOLIS.