Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4774/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública no mezanino do ginásio de esportes do Cruzeiro. -
IND 4775/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 2, 3 e 4 da Quadra 03 do Park Way. -
IND 4755/2024
11/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a retirada da estação de tratamento de esgoto do Condomínio JK, na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII. -
REQ 1295/2024
10/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 361, de 2019. -
REQ 1296/2024
10/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 711, de 2019. -
MO 724/2024
10/04/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF. -
PDL 105/2024
11/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior. -
MO 727/2024
16/04/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ocorrência, quando o militar sofreu tentativa de homicídio no interior da 5ª Delegacia de Polícia, fato ocorrido dia 01/12/2023. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 183918-2023. -
IND 5080/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que os estudantes com deficiência sejam matriculados nas escolas próximas de suas residências, conforme o disposto na Lei Distrital 6.637/2020 (Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal). -
MO 725/2024
11/04/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (COMPLEMENTO) -
PL 1063/2024
11/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação da Região Administrativa do Café Sem Troco – RA XXXVI, e dá outras providências. -
PL 1064/2024
11/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, e dá outras providências. -
REQ 1313/2024
16/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à Tortura e Mortes no Sistema Prisional do DF", a ser realizada no dia 06 de maio de 2024, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF. -
IND 4762/2024
11/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como o 20º Batalhão de Polícia Militar, proceder gestão no sentido de proporcionar mais segurança, por meio do reforço de viatura policial fixa nos horários de entrada e saída das aulas do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, localizado na Qd. 378 - Del Lago, Paranoá - DF, RA VII. -
IND 4788/2024
16/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na quadra 301, Alameda Gravatá, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
REQ 1300/2024
11/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. -
REQ 1305/2024
16/04/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento 1154/2024. -
REQ 1307/2024
16/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4768/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no sistema de iluminação pública e na infraestrutura do ginásio poliesportivo de Santa Maria. -
IND 4763/2024
16/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, a colocação de uma cobertura na passarela que faz a ligação do Terminal do Park Way e a mudança de localização da parada para uma melhor organização entre os passageiros do BRT e os que utilizam o transporte público do Entorno (semiurbano).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento