Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 382/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS AUTO-ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 380/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE HABITAÇÃO, EM BENEFÍCIO DA MULHER ARRIMO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 374/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
ISENTA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 308/2003
05/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE INVASÕES E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONSUBSTANCIADA EM DIVERSAS DENÚNCIAS REITERADAMENTE VEICULADAS PELA IMPRENSA BRASILIENSE. -
PL 376/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PAPELARIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 375/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEZANINO OU SOBRELOJA NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 472/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 412 E 414, NO SETOR NORTE , REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SAMAMBAIA , RA XII. -
IND 473/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA DA EQNN 17/19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 467/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E REFORMA NO PRÉDIO DO AUDITÓRIO NA QUADRA 206 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 328/2003
06/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 317, DE 2003. -
REQ 325/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 336/2.003. -
REQ 319/2003
06/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/00. -
REQ 318/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 79, DE 2003. -
PL 388/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS LAVANDERIAS DE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS PRESÍDIOS DE BRASÍLIA, MASCULINO E FEMININO. -
PL 387/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 386/2003
06/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII- SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 385/2003
06/05/2003
Deputado José Edmar
CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 384/2003
06/05/2003
Deputado João de Deus
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 12/2003
06/05/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 109/2003
06/05/2003
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOEL ANISIO ASSAD DE SOUZA.