Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 383/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA PARTE DIVERSIFICADO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DF E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE ESTUDOS SOBRE DIREITO E CIDADANIA. -
IND 461/2003
05/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA ADOÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES EM APOIO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE MENORES INFRATORES QUANDO DE AUDIÊNCIA NA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DITRITO FEDERAL. -
PL 381/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DF O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS. -
IND 460/2003
05/05/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DA FERROVIA ENTRE LUZIÂNIA E BRASÍLIA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS PERÍODOS DE MAIOR MOVIMENTO. -
PL 379/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE À PROVA DE BALAS POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 317/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 122/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.908/01. -
REQ 316/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 336/1999. -
PL 378/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS. -
MO 81/2003
05/05/2003
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARQUE. -
PL 377/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E AO USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 80/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE E DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA. -
PDL 106/2003
05/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO. -
PL 373/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 372/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 371/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 370/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINALIVRO-FINANCIAMENTO INTEGRAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS UNIVERSITÁRIOS A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 369/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO AOS FINAIS DE SEMANA NO PARQUE DONA SARA KUBISTCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 368/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DA TAXA DE EMPLACAMENTO, DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEGURO OBRIGATÓRIO E REPARO EM VIATURAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 367/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 11/2003
05/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 201, 219 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.