Projetos e outras Proposições
154.764 resultados
154.764 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 359/2003
04/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 360/2003
04/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 361/2003
04/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECUTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 287/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2003. -
PL 362/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 363/2003
04/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, ESPECIFICAMENTE NA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA PMDF, O CRUPO DE TEATRO RODOVIA. -
REQ 288/2003
28/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁTIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 289/2003
28/04/2003
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 365/2003
04/05/2003
Poder Executivo
AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE AO LOTE 14 - EMBAIXADA DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NA QUADRA 803, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 290/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 255 E 258/2003. -
PL 366/2003
04/05/2003
Deputado João de Deus
REVOGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 417/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-003, NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS RECANTO REAL, IMPÉRIO DOS NOBRES E BIANCA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 291/2003
28/04/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A INDICAÇÃO DE NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 418/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO TREVO DE LIGAÇÃO DA DF-280 COM A BR-060. -
REQ 292/2003
28/04/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
IND 419/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A ILUMINAÇÃO DA DF-280, QUE LIGA A CIDADE DE SAMAMBAIA A SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO -
REQ 293/2003
28/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA 'A ESCOLA DE TODOS NÓS'. -
IND 420/2003
28/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO DF. -
IND 421/2003
28/04/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA QUADRA 405- CONJUNTO 12 - AVENIDA EUCALIPTOS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 406, 508, 509, 510 E 511 E DOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS, POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 422/2003
28/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS ENTREQUADRAS 36/38,38/40 E 40/42 NOS SETORES VOLTADOS PARA A VIA OESTE, NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA.