Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 61/2003
22/04/2003
Deputado Benício Tavares
PARABENIZA A PRIMEIRA DAMA DO DF DONA WESLIAN RORIZ, PELA EXECUÇÃO DO PROJETO TOQUE DAS MÃOS QUE PROFISSIONALIZOU 13 DEFICIENTES VISUAIS, INSERINDO-OS NO MERCADO DE TRABALHO. -
PL 338/2003
22/04/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A COBRANÇA DE 1/3 (UM TERÇO) DO VALOR DAS PASSAGENS PARA OS ESCOTEIROS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 416/2003
22/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE-SAAN. -
IND 415/2003
22/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO NO BAIRRO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA. -
PDL 98/2003
22/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ATHOS COSTA DE FARIA. -
IND 414/2003
22/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO TRNSFERIR A ATIVIDADE DE ARTESANATO PARA A SECRETARIA DE TURISMO DO DF. -
PLC 28/2003
22/04/2003
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DF. -
PL 364/2003
04/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
IND 404/2003
22/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
PL 340/2003
22/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 405/2003
22/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À TERRACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BLOCOS C E I DA SQSW 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
IND 406/2003
22/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, BEM COMO DOS BLOCOS QUE A COMPÕE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
IND 407/2003
22/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAESB, PARA PROMOVER A DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE-RA XI. -
PL 339/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 408/2003
22/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO DO DESCONTO REFERENTE A 11% DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS NO ÂMBITO DO GDF. -
MO 71/2003
22/04/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA ANTÔNIO QUEIROZ. -
IND 409/2003
22/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS ATRASADOS DESDE 1997, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GDF. -
PL 337/2003
22/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ POR 03 (TRÊS)MESES , PARA DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. -
PL 336/2003
22/04/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA MOTORISTAS QUE DIRIJAM FUMANDO NO ÂMBIRO DO DF. -
PLC 27/2003
22/04/2003
Deputado Izalci Lucas
AMPLIA O USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.