Projetos e outras Proposições
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IND 6562/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de pneus, na QI 01, atrás do CEF 02, no Guará. -
MO 1085/2024
29/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). -
PL 1405/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
PL 1/1991
15/01/1991
Poder Executivo
CRIA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO INTEGRAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1/1999
10/01/1999
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/1991
01/01/1991
Deputado Wasny de Roure
DETERMINA A FIXAÇÃO DA VILA VARJÃO NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA. -
PL 2/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 23ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA (RA IX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/1991
01/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO. -
PL 3/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR P/SUL, CEILÂNDIA (RA IX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF A SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, EXTINGUE O DEFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4/1991
01/01/1991
Deputado Benício Tavares
TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA, NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, FIXA PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO RIACHO FUNDO (RA XVII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4/1999
10/01/1999
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 5/1991
01/01/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL- SFDF E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 5/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 5/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 6/1991
01/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPASFE. -
PL 6/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM SANTA MARIA (RA XIII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento