Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 135/2003
12/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR'. -
REQ 134/2003
12/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA CINCO DE JUNHO DE 2003. -
PLC 8/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERES DESTINADOS A RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 107/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 7/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR. -
PL 108/2003
12/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 73/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE-BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI -
IND 33/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA QNM 36 CONJUNTO L, IMEDIAÇÕES DA PANIFICADORA SUL DA ITÁLIA,NO SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 91/2003
11/02/2003
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SANTA MARIA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. -
PL 105/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS, ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 104/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. -
IND 32/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QNM 36, CONJUNTO L, EM FRENTE AO Nº 05, SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUANTINGA, RA III. -
IND 34/2003
11/02/2003
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 91/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2627/2000, QUE 'CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 43/2003
12/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 96/2003
11/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS. -
PL 98/2003
11/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS FISCAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DAS FUNDAÇÕES E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 99/2003
11/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA ALÍNEAS AO ART. 2º DA LEI Nº 247, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO, COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE'. -
PL 101/2003
11/02/2003
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 3.083 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002. -
PL 100/2003
11/02/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.