Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 4640/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4658/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 210, conjunto 21/24, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII -
IND 4639/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública na Q4 e na Q6 de Sobradinho. -
IND 4638/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde e segurança atuantes no Hospital Regional de Planaltina. -
IND 4659/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem São Sebastião, especialmente a linha 180,1, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV -
IND 4637/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 405 de Samambaia. -
IND 4636/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura com recapeamento de pista, manutenção da iluminação e limpeza da QNL em Taguatinga. -
PL 1038/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Disciplina a prestação de serviço de guincho no Distrito Federal. -
REQ 1329/2024
30/04/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações acerca do sistema de gestão educacional, além de solicitar acesso ao referido sistema. -
PL 1032/2024
02/04/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
REQ 1279/2024
09/04/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de junho de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o PL 582/2023 que altera o nome do Parque Urbano Bosque do Sudoeste para Parque Urbano Monsenhor Jonas Abib. -
REQ 1289/2024
09/04/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para Concessão, post mortem, do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Monsenhor Jonas Abib. -
REQ 1272/2024
02/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 19h, no Museu da República. -
IND 4689/2024
04/04/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, A IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA REVERSA NA DF 001, ESTRADA PARQUE CONTORNO, DURANTE OS HORÁRIOS DE MAIOR TRÁFEGO. -
MO 713/2024
04/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT QPPMC MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO, mat. 200948 e ao 3º SGT QPPMC ALEX GOUVEIA ROCHA DE SOUZA, mat. 7321708, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência ao salvar a vida de um bebê engasgado. -
REQ 1382/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-DF, sobre realização de ação policial em 20 de março/2024, na SHCN CLN 205/6 – Asa Norte, Brasília-DF, quadra comercial intitulada de Babilônia. -
PL 1033/2024
02/04/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024. -
REQ 1270/2024
02/04/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 1025/2024, que “Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas, a ser realizada anualmente no dia 21 de março no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. -
REQ 1271/2024
02/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2024 em Comissão Geral para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB e dá outras providências. -
REQ 1275/2024
03/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Comissão Geral em 24 de abril de 2024, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2024, que "Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento