Projetos e outras Proposições
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IND 2846/2007
29/10/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL ,A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE LIGAÇÃO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 2845/2007
29/10/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QC 06 DO RIACHO FUNDO II -DF. -
IND 2844/2007
29/10/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE NA QC 06 DO RIACHO FUNDO II DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2842/2007
29/10/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF,QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO SONORIZADORES,E UMA PASSARELA NA BR 020,NO KM 36,SENTIDO PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO. -
IND 2854/2007
30/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL,A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DOS FEIRANTES AMBULANTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 574/2007
29/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 513, DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 97/2007
29/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR.MINISTRO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES ANISTIADOS POR MEIO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994. -
REQ 300/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1363/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 582/2007
05/11/2007
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
PL 581/2007
05/11/2007
Deputada Erika Kokay
ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA NAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO À ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 580/2007
05/11/2007
Deputado Wilson Lima
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS,PANFLETOS OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 83/2007
05/11/2007
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POSTMORTEM AO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA. -
PDL 81/2007
05/11/2007
Deputado Paulo Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DELMAR CHAVES CAIXETA. -
PL 579/2007
05/11/2007
Deputado Benício Tavares
INCLUI A FESTA DO ENCONTRO DA MÃE COM O FILHO, REALIZADA NO SANTUÁRIO DO MENINO JESUS DE PRAGA, DE BRAZLÂNDIA, NO CALEDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2913/2007
05/11/2007
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AMBIENTAL NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA. -
REQ 581/2007
05/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº553/2007 OA PROJETO DE LEI Nº 1.488/2004. -
MO 98/2007
05/11/2007
Deputado Leonardo Prudente
CONGRATULA-SE COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DO DISTRITO FEDERAL - COPEV/DF PELOS SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO. -
REQ 579/2007
05/11/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 435, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA - CEMAB, DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL EIT, DO CENTRO EDUCACIONAL DE TAGUATINGA NORTE - CTN E DA ESCOLA NORMAL, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
REQ 578/2007
05/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF, A REALIZA-SE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 580/2007
05/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRIVA DO SIA/DF, A REALIZA-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento