Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
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IND 12739/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL/SEDESTMIDH, A REABERTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12740/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12741/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 802, ENTRE OS CONJUNTOS 14 E 15, NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO AO MURO DA FÁBRICA DE RAÇÃO 'SÓ FRANGO', NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - XV. -
IND 12742/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSOS NAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA COMERCIAL DA QUADRA 37, SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12743/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO NO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12744/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO EM SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12745/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS, NA QUADRA 102, PRÓXIMO À ESTAÇÃO SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 12750/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, A COMPRA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE SEGURANÇA, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 12746/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO MUSEU HISTÓRICO DA MEMÓRIA CANDANGA, LOCALIZADO NA VIA EPI, SPMS, LOTE 'D', NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 12747/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DA NM3, EM FRENTE AO SETOR 'O' CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12751/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BANANAL, LOCALIZADA NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 12748/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA QUADRA 12, CONJUNTO 8, NO BURITIZINHO III, NA ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 12752/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA PARADA DE ÔNIBUS DA QUADRA 102, LOCALIZADA PRÓXIMO AO METRÔ DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 12753/2017
28/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS, NA QUADRA 202, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 12754/2017
28/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA C, DE FRENTE AO LOTE 20, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. -
IND 12755/2017
28/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 6, CONJUNTO A, DE FRENTE AO LOTE 7, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. -
IND 12756/2017
28/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA IV. -
REQ 3188/2017
04/12/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. -
PL 1861/2017
04/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
REQ 3184/2017
04/12/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento