Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2255/2006
07/02/2006
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2256/2006
08/02/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA. -
REQ 2257/2006
08/02/2006
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA ÁREA DE RADIO-PROTEÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2258/2006
08/02/2006
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2259/2006
08/02/2006
Deputado Chico Floresta
REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004. -
REQ 2260/2006
08/02/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000. -
REQ 2261/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A UMESB - UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BRASÍLIA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2006. -
REQ 2262/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. -
REQ 2263/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO ANTECIPADA AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 2264/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. -
REQ 2265/2006
08/02/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005. -
PL 2298/2006
07/02/2006
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 2299/2006
07/02/2006
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 2300/2006
07/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2301/2006
07/02/2006
Deputado Agrício Braga
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NOS EXAMES VESTIBULARES REALIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2302/2006
08/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INSTITUI O DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2303/2006
08/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INSTITUI A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2304/2006
08/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL (STPC/DF) PARA OS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2878/2006
08/02/2006
Deputado Augusto Carvalho
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOAQUIM PEIXOTO. -
MO 2879/2006
08/02/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONGRATULA-SE COM OS MÚSICOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA INTEGRANTES DA OCBRASS QUE POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR FORAM IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DOS CONCERTOS DA AGENDA DE INTERCÂMBIO BRASIL-CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005.