Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 1248/2024
19/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024 em Comissão Geral, para debater sobre a situação do Transporte Público do Distrito Federal. -
REQ 1249/2024
20/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2024, para debater sobre a obrigatoriedade da implementação de Passagens de Fauna nas rodovias do Distrito Federal. -
MO 677/2024
19/03/2024
Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1243/2024
19/03/2024
Deputado Jorge Vianna
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do DF sobre a execução do programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde, instituído pela Lei n.º 6.667, de 2020. -
PL 1021/2024
20/03/2024
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal" -
IND 4517/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na Quadra 206, conjunto L, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4518/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na quadra 303, conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 683/2024
21/03/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotado no 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população da Cidade de Ceilândia/DF. -
REQ 1239/2024
19/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 945/2024, 946/2024 e 947/2024. -
IND 4519/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII -
PR 34/2024
26/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Parlamento Jovem Distrital e dá outras providências. -
MO 675/2024
19/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF. -
IND 4520/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII -
REQ 1254/2024
26/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 595/2023. -
PDL 96/2024
20/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Eduardo Caetano de Souza, artisticamente conhecido como Duzão. -
IND 4554/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas quadras 1 e 2 do Setor Leste, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
REQ 1250/2024
20/03/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito das medidas de fiscalizações e devido cumprimento da Lei Distrital nº 6.677/2020, que "Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal", regulamentada pelo Decreto nº 41.484/2020. -
IND 4585/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 07 do Guará I. -
PDL 95/2024
20/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Paulo Henrique Freire Félix. -
MO 679/2024
20/03/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro pelos relevantes serviços prestados em favor da cultura no Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento