Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 1228/2024
19/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Núcleo de Prevenção e Assistência à situação de violência – NUPAV e Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (CEPAV). -
IND 4547/2024
19/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, cadastrar propostas para concorrer aos recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, voltados para construção de equipamentos culturais do projeto “CEU da Cultura”. -
PDL 92/2024
19/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Homologa o Convênio ICMS nº 147, de 29 de setembro de 2023. -
IND 4628/2024
26/03/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, realize a implantação de parada de ônibus entre a Central de Abastecimento S/A (CEASA) localizada próxima à Via Estrutural (Estrada Parque Ceilândia – EPCL) e a AMBEV (sentido Rodoviária). -
IND 4530/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza de entulhos e a roçagem do mato alto na quadra QR 416, conjunto O, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4531/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na quadra 209, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
PL 1013/2024
19/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a fixação de cartazes ilustrativos e capacitação de funcionários para orientar a execução do método pré-hospitalar denominado “Manobra de Heimlich” em estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local -
IND 4532/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de rampa de acessibilidade, na Concha Acústica, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32, Área Especial G, na Região Administrativa da Ceilândia– RA IX -
IND 4593/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na avenida de ligação entre as Quadras 36 e 37, em Brazlândia. -
IND 4592/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 38 do Guará II. -
IND 4591/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da escola classe em Água Quente. -
IND 4590/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento e urbanismo da Quadra 105, em Sol Nascente/Pôr do Sol. -
REC 8/2024
19/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Contra a decisão publicada no DCL nº 51, da PORTARIA-GMD Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2024, que indeferiu o Requerimento nº 1.179/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que "requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024", em virtude da prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2024 em face do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023 por força do inciso VIII do art. 175 do Regimento Interno. -
MO 673/2024
19/03/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos artesãos por reconhecimento do valor cultural, social e econômico que agregam à nossa sociedade, através da sua habilidade única de transformar matéria-prima em obras de arte que expressam a identidade e a diversidade cultural de nossa nação. -
PL 1010/2024
19/03/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4539/2024
19/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas nos locais que especifica, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 730/2024
16/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Geógrafo. -
PL 1015/2024
19/03/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e disciplina a atividade de alpinista urbano e predial, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4521/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na quadra 406, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4522/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça com coreto na quadra 406, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento