Projetos e outras Proposições
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REQ 1245/2024
19/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Ordem DeMolay, a ser realizada em 30 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1219/2024
14/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. -
REQ 1246/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1005/2024
14/03/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a oferta, pelos estabelecimentos que especifica, de informações em formatos acessíveis, não limitado ao sistema Braille, a pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e garantindo seus direitos à informação e comunicação. -
PL 1008/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica. -
PL 1006/2024
14/03/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de versões acessíveis de livros pelas bibliotecas públicas do Distrito Federal e sobre a conversão de obras literárias, artísticas ou científicas em formatos acessíveis. -
MO 672/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Fábio Eliseu da Silva, e aos Cabos Filipe Bueno Lopes, Eduardo Ferreira de Souza e Nagai Pereira Aguiar, pelo 'ATO DE BRAVURA' demonstrado em serviço. -
PL 1004/2024
14/03/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e de cargos do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, e dá outras providências. -
REQ 1226/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informações sobre o atendimento à Resolução CNJ nº 487/2023, que Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. -
REQ 1218/2024
14/03/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 145/2023. -
PL 1002/2024
14/03/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1003/2024
14/03/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira Atividades do Meio Ambiente e dá outras providências. -
IND 4541/2024
19/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a realização de serviço de poda de árvores no endereço que especifica, na Região Administrativa do Guará II – RA X. -
IND 4512/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de novos pontos de parada de ônibus na avenida entre o Setor Central e o Setor Leste do Gama. -
IND 4543/2024
19/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados na QR 308 na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4542/2024
19/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC nos locais que especifica, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4509/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a conclusão das obras do estacionamento público na Quadra 201 de Santa Maria. -
IND 4510/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a Construção de um Parcão, espaço de convivência para cães e tutores, no Taguaparque, em Taguatinga. -
PLC 43/2024
14/03/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos registrados, desafetar, afetar, desconstituir ou doar bem de domínio público para criação, ampliação ou redução de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas do Gama - RA II, Brazlândia - RA IV, Núcleo Bandeirante - RA VIII, Ceilândia - RA IX, Guará - RA X, Samambaia - RA XII, Santa Maria - RA XIII, São Sebastião - RA XIV, Sobradinho II - RA XXVI e SIA - RA XXIX. -
IND 4511/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que restabeleça o estoque de insulina no sistema de saúde pública do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento