Projetos e outras Proposições
148.842 resultados
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PLC 666/2000
25/06/2000
Deputado Silvio Linhares
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 665/2000
25/06/2000
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 77/91, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 335/2000
25/06/2000
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁUREO BRINGEL DE MELLO. -
PDL 334/2000
25/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM A CARLOS LAMARCA. -
PDL 333/2000
25/06/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEGISMUNDO DE ARAÚJO MELO. -
REQ 1098/2000
20/06/2000
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO HIDEU OSANAI. -
PLC 663/2000
20/06/2000
Poder Executivo
DEFINE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1099/2000
26/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO LICENCIADO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 657/2000
08/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA QE 44, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/2000
20/06/2000
Poder Executivo
DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1347/2000
26/06/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.095.130,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA REAIS). -
PL 1410/2000
28/06/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1345/2000
29/06/2000
Poder Executivo
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DF - PRÓ-DF. -
PLC 662/2000
20/06/2000
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 93 DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 1411/2000
28/06/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 242, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF. -
PLC 672/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 671/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL, EM SOBRADINHO - RA V. -
PLC 670/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM SOBRADINHO - RA V. -
PLC 669/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 14 DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 668/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COMO AGENTES ARRECADADORAS DE TRIBURTOS DISTRITAIS E TAXAS, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.