Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1376/2024
16/10/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências. -
MO 1009/2024
02/10/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Mestre Woo, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade em reconhecimento ao meio século do movimento Being Tao no DF -
PL 1343/2024
03/10/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 6375/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QR 120, nas imediações da Estação Furnas do metrô, em Samambaia. -
IND 6376/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da Quadra 03, no Arapoanga. -
IND 6377/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro. -
PL 1342/2024
03/10/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a equiparação da carga horária de agentes de portarias e vigilantes e dá outra providências -
IND 6378/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 10 do Bairro São Francisco, em São Sebastião. -
IND 6380/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Asa Norte. -
REQ 1673/2024
10/10/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PL 1341/2024
03/10/2024
Deputado Max Maciel
Cria o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas. -
IND 6390/2024
08/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
REQ 1661/2024
03/10/2024
Deputado Max Maciel
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1163/2024, de minha autoria, que "Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e o inciso IV do art.8º da Lei 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências". -
MO 1010/2024
03/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1008/2024
02/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Primeiro Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Distrito Federal, Sgt. Wellington Thomas Sant'ana, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PDL 205/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Pastora Ezenete Rodrigues. -
PDL 217/2024
29/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes. -
PDL 216/2024
29/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas. -
PL 1348/2024
08/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na educação. -
REQ 1670/2024
09/10/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento