Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
PL 555/2007
09/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES PARA VISITA NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 556/2007
09/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS. -
REQ 532/2007
09/10/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 535/2007. -
REQ 534/2007
09/10/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 1.762/2005, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 535/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008. -
REQ 533/2007
09/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 86/2007
09/10/2007
Deputado Alírio Neto
CONGRATULA O PROGRAMA NOVO TRÂNSITO, POR SUA ATUAÇÃO NA BUSCA DA DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO. -
MO 87/2007
09/10/2007
Deputado Wilson Lima
PARANEBIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 2591/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 04 E 12, DA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2592/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2593/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DA ESTRUTURAL E A CIDADE DO AUTOMÓVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
PLC 38/2007
09/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 02/12C DO TRECHO 02, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 39/2007
09/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS OCUPADOS POR SERVIDORES DO DER-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 40/2007
09/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DA COBERTURA, DO SEMI-ENTERRADO E DO SUBSOLO DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SAM - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 557/2007
09/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE 54 (CINQÜENTA E QUATRO)LOTES, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, PREFERENCIALMENTE, AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA COOPERATIVA RECICLO DEVIDAMENTE HABILITADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N. 518 DE 07 NOV 06, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 NOV 06 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 536/2007
10/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, A REALIZA-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
MO 88/2007
09/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
MANIFESTAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTA CASA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEFINIU QUE A SITUAÇÃO IDEAL PARA O BRB É DE CONTINUAR COMO BANCO DO POVO DE BRASÍLIA, VINCULADO AO GDF.ISTO NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE O MESMO CONTINUE UM BANCO PÚBLICO ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, PORÉM GARANTINDO AOS FUNCIONÁRIOS DIRETOS, COLIGADOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AS GARANTIAS LEGAIS. -
PL 558/2007
09/10/2007
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL PREVISTA NO ART. 62 DA LEI Nº 8.112/90, RECEPCIONADA PELA LEI Nº 211/91, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2594/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2595/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento