Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
PL 1787/2014
03/02/2014
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para veículos de transporte Escolar próximo a creches e unidades de ensino,públicas ou privadas,para fins de embarque e desembarque de alunos, e dá outras providências. -
PL 1786/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE FORNECEREM AOS BENEFICIÁRIOS RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
PL 1771/2014
03/02/2014
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
REQ 3044/2014
05/02/2014
Deputado Wellington Luiz, Deputado Patrício, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem proporcionado um significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando uma grande insegurança para toda a população do DF. -
REQ 3035/2014
03/02/2014
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Frederal, que tem proporcionado significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando grande insegurança para toda a população do DF. -
IND 14637/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na QNP 13, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14636/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a duplicação das ruas internas do Setor de Indústria, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14635/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na EQNM 21/23, na Região Administrativa de Ceilândia - RA. -
IND 14634/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de um campo de futebol com grama sintética no quadradão da QNP 05 no Setor P Norte, na Região Administrativa de Ceilãndia - RA IX. -
IND 14633/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a complementação da pavimentação asfáltica e captação de água pluviais do Setor Habitacional Água Quente, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 14632/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de um ponto de encontro - PEC, na EQNM 01/03, da Região Administrativa de Ceilãndia - RA IX. -
IND 14631/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de calçadas na EQNN 22/24 em volta da escola classe 25, da Região Administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 14630/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de calçadas na EQNP 07/11 no Setor P Norte, da Região Administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 14629/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal para a construção de Creche no Setor Habitacional Àgua Quente, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 14628/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para a ampliação do estacionamento interno do Hospital Regional de Ceilândia. -
IND 14627/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de um estacionamento na EQNM 02/04, em frente ao Telebar e a praça, na Região administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 14626/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de um Galpão Comunitário no beco entre a Escola Casse 25 e a Área Especial Módulo A, da Região Administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 14625/2014
05/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a reativação do Posto de Polícia PCS 085, localizado no Condomínio Mestre D´armas, e a implantação de um batalhão de Polícia Militar para atender a parte Sul de Planaltina - RA VI -
IND 14624/2014
05/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, gestão para permanência do subsídio de água e energia elétrica que hoje beneficia os feirantes da feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI. -
IND 14623/2014
05/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a reforma do piso da Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros de Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento