Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1618/2001
03/04/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2001, ÀS 10:30H, PARA COMEMORAR O 35º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1979/2001
03/04/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E LABORATÓRIOS DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1980/2001
03/04/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
ALTERA A LEI 323 DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI MEDIDDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS. -
PL 1981/2001
03/04/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
DISPÕE SOBREE O FORNECIMENTO DE MERENDA A ESTUDANTES DE CURSOS NOTURNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
PLC 960/2001
03/04/2001
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - QI 09 LOTES F E G - QL 09 LOTES A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 1982/2001
03/04/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS SUBSTÂNCIAS COMPONENTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 61/2001
03/04/2001
Deputado Alírio Neto
ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III, DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000. -
PL 1984/2001
03/04/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DO LIVRO - PRÓ-LER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1985/2001
03/04/2001
Deputado José Rajão
CRIA O PROGRAMA BOMBEIRO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1615/2001
03/04/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17 DE ABRIL DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E DESTINO DOS SERVIÇOS LOTADOS NAQUELA AUTARQUIA. -
PL 1986/2001
03/04/2001
Deputado Alírio Neto
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS AUMENTOS PROPOSTOS NAS TARIFAS OU PREÇOS PRATICADOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ANTES DE AUTORIZADOS PELAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS REGULADORAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1619/2001
03/04/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA CPI, COMPOSTA DE DEPUTADOS DISTRITAIS, COM O PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS PARA APURAR GRAVES DENÚNCIAS DE PRÁTICA DE CRIME DE USURA CONTRA A ECONOMIA POPULAR E CONTRA O CONSUMIDOR, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS E SONEGAÇÃO FISCAL, PRATICADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, FINANCEIRAS, EMPRESAS E ESCRITÓRIOS QUE OPERAM COM FACTORING E EMPRESAS DE CRÉDITO VAREJISTA COM FINANCIAMENTO PRÓPRIOS, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. -
PL 1983/2001
03/04/2001
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 21 DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1973/2001
02/04/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO DE ELEITORES NOS DIAS DE ELEIÇÃO. -
PL 1987/2001
03/04/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO NA CHÁCARA 42, DA ÁREA RURAL REMANESCENTE - ARR, DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1988/2001
03/04/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO SERVIÇO PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA DO DF. -
PDL 509/2001
03/04/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOHN LAWRENCE MILLER, E O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, À MISSIONÁRIA MARGARET JEAN MILLER. -
REQ 1616/2001
03/04/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1611/2001
03/04/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 1610/2001
03/04/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.