Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1589/2001
27/03/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 30º ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO NACIONAL. -
PL 1967/2001
27/03/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 949/2001
27/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 1, CONJUNTO I, DA QS 602, RA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 948/2001
27/03/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QNN 15 DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1965/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 947/2001
27/03/2001
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO E A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1964/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1963/2001
27/03/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
OBRIGA OS RESTAURANTES, 'SELF-SERVICES' E ESTABELECIMENTOS AFINS A FIXAREM A QUANTIDADE MÉDIA DE CALORIAS DAS PORÇÕES DOS ALIMENTOS. -
PL 1961/2001
27/03/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
OBRIGA A CAESB, CEB, E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1960/2001
27/03/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. -
REQ 1602/2001
27/03/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESELVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1959/2001
27/03/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE ATESTADO DE ANTECEDENTES VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET. -
REQ 1601/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO. -
PL 1958/2001
27/03/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1598/2001
27/03/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2001,ÀS 11:00H, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. -
REQ 1597/2001
27/03/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2001,ÀS 10:00H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ÉRICO SILVA CASTELO BRANCO. -
IND 281/2001
27/03/2001
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA EXECUTAR SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) NA RUA DE LIGAÇÃO DAS QUADRAS QNE 08 E 09, QNE 10 E 11, QNE 12 E 13 E QNE 14 E 15. -
PLC 950/2001
27/03/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA AS ÁREAS LOCALIZADAS NA QS 314 CONJUNTO 05 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, QD. 02 CONJUNTO 05 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E AR 09 FRENTE AO CONJUNTO 09 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA IV. -
IND 268/2001
27/03/2001
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO JOSÉ SARNEY FILHO - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE-MMA, A EXTENSÃO DO BENEFICIO DE ISENÇÃO DE LICENÇA DE PESCA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAQUELE MINISTÉRIO. -
REQ 1604/2001
27/03/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO