Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1056/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências. -
IND 4421/2024
27/02/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que iguale as gratificações dos diretores e dos vices diretores da rede pública do Distrito Federal. -
REQ 1173/2024
28/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a realizar-se no dia 25 de março de 2024. -
PR 26/2024
27/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher e da Semana de Combate ao Feminicídio no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1194/2024
07/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 861/2024, que "Dá a denominação de "Praça dos Incansáveis" a logradouro público na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX, e dá outras providências." -
PR 27/2024
28/02/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. -
PL 1037/2024
02/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o aproveitamento do excesso de contingente do serviço militar obrigatório na prestação de serviço para as forças de segurança pública do Distrito Federal. -
REQ 1174/2024
28/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene no dia 27 de março de 2024 para comemoração do dia do Rock. -
PL 969/2024
28/02/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
MO 653/2024
28/02/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. -
IND 4477/2024
06/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas na quadra SQS 302, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I -
IND 4422/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de 2 (dois) “Papa-lixos” (contêineres semienterrados) na quadra SQS 302, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I -
IND 4423/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a poda de árvores e substituição por espécies nativas do Cerrado, na quadra SOS 302, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I -
IND 4424/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de 4 (quatro) novos postes de iluminação pública na quadra SOS 302, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I -
MO 652/2024
28/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 50º aniversário do HRT. -
IND 4430/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o uso do saldo de Licença Prêmio por Assiduidade - LPA como base de financiamento de imóveis. -
IND 4425/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de novas paradas de ônibus na avenida São Francisco, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 4426/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a manutenção da parada de ônibus, localizada ao lado no Condomínio Jardim Europa I, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 4427/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nos estacionamentos da área comercial do Condomínio Jardim Europa I, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 4431/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação e manutenção de centros comunitários.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento