Projetos e outras Proposições
148.826 resultados
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PLC 713/1998
17/08/1998
Deputado Carlos Xavier
DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 'B' DA QS 631 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PLC 714/1998
17/08/1998
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 900 DA W5 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 715/1998
17/08/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 716/1998
17/08/1998
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PLC 717/1998
24/08/1998
Deputado Daniel Marques
DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNB EM PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 718/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão
DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 719/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 720/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 416/516 DA II ETAPA DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 721/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, E A COBERTURA DAS AREAS FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 722/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA QNP 6/10 DO SETOR P SUL DA CIDADE DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA AO PARQUE URBANO DAQUELA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 723/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DA VIA LN-4, PRÓXIMA AO BLOCO 2 DO CONJUNTO F DA QNL-2 DE TAGUATINGA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPÍRITA. -
PLC 724/1998
24/08/1998
Deputado Renato Rainha
DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA RA DE TAGUATINGA (RA III). -
PLC 725/1998
24/08/1998
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA AREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL QUE MENCIONA. -
PLC 726/1998
24/08/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 727/1998
24/08/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 728/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 79/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 729/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 730/1998
25/08/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA NORMA DE USO DO LOTE 'A' DA QD. 118 DE SANTA MARIA - RA III. -
PLC 731/1998
25/08/1998
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
ALTERA A DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR ESTALEIROS SUL - SET/S, LAGO SUL, RA XVI, LOTES DE 01 A 07. -
PLC 732/1998
25/08/1998
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS LINDEIROS ÀS VIAS DAS ENTREQUADRAS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE DA RA DO PLANO PILOTO - RA I.