Projetos e outras Proposições
154.648 resultados
154.648 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 868/2000
05/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 865/2000
05/12/2000
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O USO DO LOTE 1, DO CONJUNTO 3, DA QUADRA 24, DO SMPW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1392/2000
05/12/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1388/2000
05/12/2000
Deputado José Rajão
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.064/97 E 648/99 -
PLC 864/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS AOS MAIORES DE 60 ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E GRATUIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1390/2000
05/12/2000
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 934/1999 E 2.177/1996. -
PL 1713/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI PORTE DE ARMA FUNCIONAL PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1399/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.207/2000 E 1.640/2000. -
REQ 1389/2000
05/12/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER E RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1401/2000
05/12/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 839, 840, 841, 843 E 844, DE 2000. -
REQ 1394/2000
05/12/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº391/00 AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/99 E 375/00. -
REQ 1393/2000
05/12/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.267/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/00. -
REQ 1387/2000
05/12/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.385, DE 2000. -
REQ 1395/2000
05/12/2000
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 75/99 E 1521/00. -
PL 1710/2000
05/12/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, PARA FILMES RODADOS E/OU PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1711/2000
05/12/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5847/2000
28/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X. -
MO 5954/2000
05/12/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM O FUNCIONAMENTO DO ' AÇOUGUE CULTURAL '. -
PDL 441/2000
06/12/2000
Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOUNIR NAOUM. -
PL 1718/2000
06/12/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.