Projetos e outras Proposições
148.842 resultados
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PLC 655/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 655/2000
06/06/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2000, QUE ' DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA'. -
PLC 656/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 656/2000
06/06/2000
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DA AREA ONDE SE ENCONTRA FIXADO O SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA CEASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 657/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 658/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 659/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 660/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 661/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 662/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 663/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
PLC 664/1998
23/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PARA RELOCALIZAÇÃO DE PROJEÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, CRUZEIRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 665/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA O FUNDO DE APOIO E FOMENTO A PEQUENOS E MICRO-EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 666/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QR-106 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 667/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 201, 202, 203 E A POLIGONAL LESTE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA. -
PLC 668/1998
23/06/1998
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E FINANÇAS E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 669/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA, COM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 670/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/97, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I - PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 671/1998
23/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA PRAÇA DO BURITI, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. -
PLC 672/1998
23/06/1998
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES ENTRE OS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.