Projetos e outras Proposições
148.842 resultados
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PLC 645/1998
14/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DIUTURNA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 645/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
PLC 646/1998
14/06/1998
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. -
PLC 646/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA XVI. -
PLC 647/1998
21/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA RA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 647/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII. -
PLC 648/1998
21/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO NAS SUPERQUADRAS - SQSW, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 648/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII. -
PLC 649/1998
21/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO 07 - SETOR 'O' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 649/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLANDIA RA XIX. -
PLC 650/1998
21/06/1998
Deputado Tadeu Filippelli
PERMITE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES QUE MENCIONA SITUADOS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA I. -
PLC 650/2000
24/05/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR MSE CONJUNTO 17 LOTE 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PUBLICO. -
PLC 651/1998
21/06/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA RESERVADA À FEIRA DE PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 651/2000
24/05/2000
Deputado Renato Rainha
CRIA PARQUE DE USO MULTIPLO NA AREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. -
PLC 652/1998
21/06/1998
Deputado José Edmar
RESERVA AS AREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MISTA DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 652/2000
31/05/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRASTEC XXI - CIDADE TECNOLÓGICA BRASÍLIA TECNÓPOLIS XXI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 653/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 653/2000
05/06/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA AREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 654/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 654/2000
06/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.