Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 1144/2024
21/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras da Educação Básica e do Ensino Superior, no dia 21 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa. -
PROC 19/2024
20/02/2024
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. -
IND 4322/2024
20/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o plantio de árvores no canteiro central da via estrutural. -
PL 968/2024
27/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a reserva de vaga em creche e pré-escola para mães trabalhadoras e dá outras providências. -
REQ 1151/2024
21/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap informações sobre o Edital de Concorrência nº 14/2023. -
IND 4383/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública ao lado do CED Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1140/2024
20/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do cronograma das obras de manutenção das unidades do Pró-Vítima no ano de 2024. -
PL 954/2024
22/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4384/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a manutenção da parada de ônibus localizada na quadra CL 312, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4385/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a retirada dos postes que estão invadindo a rua no Setor Habitacional Porto Rico, Etapa QB, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
REQ 1172/2024
27/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 53 anos da Ceilândia - RA IX. -
IND 4386/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 100, entre os conjuntos T e U, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4387/2024
21/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com acessibilidade na quadra 100, próximo a EC 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 1160/2024
27/02/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2024, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos servidores que completaram 30 anos de exercício nesta Casa.. -
PL 952/2024
21/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham prestado serviço eleitoral. -
REQ 1148/2024
21/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 39/2024. -
REQ 1147/2024
21/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 38/2024. -
MO 639/2024
21/02/2024
Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane
Reconhece e manifesta votos de louvor aos primeiros servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração aos 30 anos de exercício nesta Casa. -
MO 642/2024
21/02/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 1164/2024
27/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do REQ 23592, por motivo de desistência do evento.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento