Projetos e outras Proposições
148.842 resultados
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PLC 605/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 605/2000
09/05/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 606/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 606/2000
09/05/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 607/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 607/2000
09/05/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 608/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. -
PLC 608/2000
10/05/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 609/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. -
PLC 609/2000
17/05/2000
Deputado Daniel Marques
RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL PREVISTO PELA LEI 1386/97, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI, PLANALTINA-DF. -
PLC 610/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 610/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INTERIOR DO CENTRO DESPORTIVO DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 611/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 611/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 612/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 612/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 613/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. -
PLC 613/2000
16/05/2000
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DA AREA ONDE SE ENCONTRA FIXADA A FEIRA DOS IMPORTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 614/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 614/2000
16/05/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.