Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 4882/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA Q. 24 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 4883/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM POSTO DA PMDF NO SETOR OFICINAS SUL (SOF/SUL), RA X. -
MO 4884/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DO CAVE NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4885/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA ÁREA VERDE PRÓXIMO AO CONJUNTO 'A' DA QE 21 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4932/2000
02/10/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
'REPUDIA E PROTESTA VEEMENTEMENTE CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA RETIRADA DAS 40 HORAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE EM GREVE'. -
MO 4881/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 15 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PLC 792/2000
03/10/2000
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADO IRREGULARMENTE, DENOMINADO ' CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA ', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA - XVI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1577/2000
04/10/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 1576/2000
04/10/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS). -
PL 1575/2000
04/10/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). -
PL 1500/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
RECONHECE AOS EMPREGADOS QUE ESPECIFICA OS DIREITOS TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1531/2000
13/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS DA NOVACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 793/2000
09/10/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA QR 104 CONJUNTO 08 - LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1578/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE ORIENTAÇÃO BÁSICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS REDES ESCOLARES, PÚBLICA E PARTICULAR. -
PL 1579/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES E OUTRAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS RELEVANTES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
PDL 400/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR HEITOR GURGULINO DE SOUZA. -
PDL 401/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GRÃO MESTRE GERAL DO GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL JOÃO CORREIA SILVA FILHO. -
MO 4946/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A QNL 28 DE TAGUATINGA À QNM 17 DA CEILÂNDIA/SUL. -
PDL 402/2000
09/10/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO COMPOSITOR E INVESTIGADOR DE SONS INDÍGENAS E POPULARES O SR. ROBERTO CORRÊA. -
MO 4947/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA A DEVIDA LOTAÇÃO DE POLICIAIS NO POSTO DA PMDF NA QNL 28/30, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.