Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 7959/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF), para a instalação de papa-lixo nos núcleos habitacionais localizados nas proximidades do Parque de Exposição da Granja do Torto, localizado na Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII. -
REQ 2964/2021
01/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a regularização fundiária das regiões do “Café Sem Troco”, “PUI – Privê Rancho Paraíso” e “PUI - Morada Quintas do Campo”, localizadas no Paranoá (RA VII). -
IND 8012/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na SRES Quadra 12 Bloco F, Cruzeiro Velho, Região Administrativa do Cruzeiro, RA -IX. -
IND 8013/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na QNM 22 Conjunto K e Conjunto M, Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga, RA -III. -
IND 8014/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco no cruzamento do ST. H Norte QNH com a Hélio Prates, Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 2959/2021
24/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.385/2021 ao Projeto de Lei nº 2.379/2021. -
REQ 2963/2021
01/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal. -
IND 7950/2021
01/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER, a construção de via marginal na DF 128, km 14, na entrada do Condomínio Itiquira, até o posto Lazart, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7924/2021
24/11/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Saúde, a ampliação, integração e outras estratégias para diminuir a fila de espera para acesso aos serviços de saúde que ofertam a profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV no SUS -
IND 7920/2021
24/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal – SODF, promova o recapeamento de toda a Quadra 02 do setor Norte da região administrativa do Gama. -
REQ 2957/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Requer a tramitação conjunto dos projetos de Lei nº 2381/2021, 2382/2021 e 2385/2021, de autoria dos Deputados Iolando Almeida, Leandro Grass e Eduardo Pedrosa, respectivamente. -
REQ 3016/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos. -
IND 7951/2021
01/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem, a execução de pavimentação asfáltica na DF 220, próximo ao Parque de Transmissores do Roteador – EBC, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
REQ 2958/2021
24/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação do PL 2389/2021. -
REQ 2960/2021
24/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Economia quanto ao Orçamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) -
IND 7923/2021
24/11/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a priorização dos serviços de limpeza de bocas de lobo e bueiros nas áreas comerciais de Taguatinga que especifica -
PL 2394/2021
24/11/2021
Deputado Fábio Felix
Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso. -
MO 966/2021
24/11/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e dá os parabéns ao Soldado Yuri Schneidereit de Melo, integrante do Grupo Tático Operacional - GTOP 28, que arrombou apartamento com fumaça, para salvar idosa acamada, na QNM 33, em Ceilândia Sul, na data de 23 de novembro de 2021. -
IND 7930/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, da Secretaria de Estado Esporte e Lazer do Distrito Federal, da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção de uma Quadra de futevôlei na Praça do Castelinho, localizada no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7931/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de Campo Sintético, entre as Quadras 13/15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento