Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
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REQ 580/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 247/03 AO PROJETO DE LEI Nº 2.319/01 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 581/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 773/99 AOS PROJETOS DE LEI Nº 772/99 E 921/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 582/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 854/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 583/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 377/03 AO PROJETO DE LEI Nº 3.073/02 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 584/2003
27/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, TODOS DE 2000. -
PL 718/2003
27/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 719/2003
27/08/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE O MECANISMO DE SEGURANÇA QUE E SPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 720/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECURSOS DE CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CENTRO DE PRODUÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 716/2003
27/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ANTECIPADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PELO DETRAN-DF. -
PLC 51/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PR 51/2003
27/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Pedro Passos
ALTERA O § 3º DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 572/2003
27/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM RELAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE LIVRE NOMEAÇÃO LOTADOS NOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECÍFICO, A LISTA DOS NOMES, NÚMERO DE MATRÍCULA, DATA DE NOMEAÇÃO, LOTAÇÃO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS MESMOS. -
REQ 578/2003
27/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, CÓPIA DO CNTRATO DE CONCESSÃO DE USO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICO QUE ENVOLVE O DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA DO 'VAGA FÁCIL ALÉM DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. -
REQ 543/2003
19/08/2003
Deputado Benício Tavares
PEDE A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 520, DE 2003. -
REQ 544/2003
19/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2003. -
REQ 569/2003
26/08/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 395, DE 2003. -
PL 722/2003
01/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.127.025,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E VITE E SETE MIL E VINTE E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 724/2003
01/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$4.803.876,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 723/2003
01/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 721/2003
01/09/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DO DISTRITO FEDERAL - SIV-ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.