Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 608/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos servidores do Hospital Regional de Santa Maria, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados nos trabalhos prestados à população daquela região. -
MO 605/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Presidente do Conselho de Segurança Comunitário de Santa Maria – CONSEG, FERNANDO GOMES, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria. -
MO 606/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Servidores da Vigilância Sanitária, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados nos serviços prestados à Região Administrativa de Santa Maria. -
MO 607/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Diretor da Regional de Ensino de Santa Maria, CLAUDINEY FORMIGA CABRAL, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados frente a gestão das escolas públicas de Santa Maria. -
MO 604/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Empresários, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria. -
MO 629/2024
08/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. TAMAR ALMEIDA GOMES, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 626/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 16º BPM/4º CPR, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados ao prenderem em flagrante um homem por cometer latrocínio na cidade de Brazlândia-DF. -
MO 625/2024
08/02/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal. -
MO 627/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor a pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao público interno e externo da Policia Militar do Distrito Federal por meio do trabalho realizado junto ao (DSAP) departamento de saúde e assistência ao pessoal. -
PL 934/2024
08/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre folga compensatória para servidores civis e militares do Governo do Distrito Federal . -
PL 926/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a atenção à saúde mental do Policial Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 927/2024
08/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no fornecimento de energia elétrica, e dá outras providências. -
MO 628/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Conselheiros Tutelares que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. -
PL 933/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Assegura aos Veteranos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal. -
PL 932/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a suspensão do benefício da saída temporária de presos em datas comemorativas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 931/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para a produção de perucas em prol das pessoas em Tratamento de Câncer no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 930/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal -
PL 950/2024
20/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil e na Adolescência. -
PL 949/2024
20/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui o Programa Pro-Nascituro, que consiste na adoção de Medidas de Educação e Conscientização Antiaborto. -
PL 929/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento