Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1433/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ALTERA A LEI Nº 1.170, DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE ' INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 724/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 726/2000
08/08/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QUADRA 12, DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 727/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 80/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AS CHÁCARAS DAS QUADRAS 48 A 50 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PDL 355/2000
08/08/2000
Deputado Gim Argello, Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUSA. -
PDL 358/2000
09/08/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HIDEKAZU TAKAYAMA. -
PDL 357/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO ABRANTES. -
PDL 356/2000
08/08/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL AGNELO DE QUEIROZ. -
PLC 706/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ACRESCENTA § 2º AOS ARTIGOS 144 E 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/97, QUE ' DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
PLC 709/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 708/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNP 19, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 707/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 120 E ACRESCENTA § 2º AO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/98, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1195/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO JOSÉ DOS SANTOS. -
PLC 705/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 2000, QUE 'INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO'. -
PLC 716/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 717/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 718/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 719/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1444/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A IMPRIMIREM NOS CARNÊS DE PAGAMENTO A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA.