Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 901/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui processo seletivo especial, destinado a profissionais da saúde, para ingresso no curso de graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, vinculada à Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, por meio da reserva de 10% das vagas ofertadas em cada processo seletivo. -
PL 900/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui a Política Distrital do Cuidado com a Pessoa Idosa em Situação de Dependência. -
IND 4277/2024
06/02/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que faça a concretagem de toda a Via EPNB. -
IND 4278/2024
06/02/2024
Deputado Hermeto
Sugiro ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP e da Secretaria de Habitação a revitalização da Avenida Central do Núcleo Bandeirante. -
REQ 1283/2024
09/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal/Secretaria de Segurança Pública, da situação dos serviços de saúde prestados aos Policiais Militares no Distrito Federal. -
IND 4279/2024
06/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que realize mutirão de capinagem e roçagem na Alameda das Acácias e na Quadra 107, próxima à Praça das Araras em Águas Claras. -
IND 4280/2024
06/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que realize mutirão de capinagem e roçagem dos matos na Quadra 42, da M Norte de Taguatinga. -
IND 4281/2024
06/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que realize mutirão de capinagem e roçagem dos matos nas praças públicas do Guará. -
IND 4393/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a implementação de passeio público iluminado e acessível entre as vias L2 e L3, na altura da 606 Norte. -
PL 895/2024
06/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Conselho Distrital de Politicas Públicas para a Família - CONFAM. -
PL 899/2024
06/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 898/2024
06/02/2024
Deputado Hermeto
Institui no âmbito do Distrito Federal o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho. -
REQ 1110/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 4283/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma brinquedoteca na Praça Central, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4284/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a manutenção do Parque Infantil localizado próximo à quadra QS 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 4285/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova o aumento dos pontos de coleta de lixo coletivo na quadra QS 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 4398/2024
27/02/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico da QNP 15, Ceilândia – RA IX. -
REQ 1112/2024
08/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as mulheres que trabalham nas Forças de Segurança do Distrito Federal, a realizar-se no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
MO 624/2024
08/02/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, que diariamente lutam para representar o Distrito Federal. -
IND 4282/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Setor Central do Gama, próximo ao estacionamento do Colégio JK e ao Centro de Educação Infantil Colibri, na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento