Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 1090/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de fevereiro de 2024, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 1492/2024
10/12/2024
Deputado Wellington Luiz, Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”, para ampliar participação dos professores substitutos no planejamento escolar. -
IND 4276/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a contratação de servidores da Carreira Vigilância Ambiental Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. -
PDL 79/2024
20/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Augusto Machado. -
MO 595/2024
01/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas, pelos relevantes serviços prestados na construção do Partido dos Trabalhadores. -
PL 887/2024
01/02/2024
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, após o cancelamento do serviço, realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado e dá outras providências. -
PL 888/2024
01/02/2024
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana de prevenção e controle da osteoporose e dá outras providências. -
REQ 1082/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a contratação de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). -
REQ 1078/2024
01/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a importância da participação da comunidade cristã na Educação. -
REQ 1204/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, o encaminhamento de informações sobre a execução da Lei N°14.821, de 16 de Janeiro de 2024. -
PL 897/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre Chikungunya. -
REQ 1092/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 34 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2024, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. -
REQ 1093/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 63 anos do Park Way, a realizar-se no dia 01 de abril de 2024, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. -
MO 596/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
REQ 1080/2024
01/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES acerca da reativação e revitalização do Centro de Convivência do Idoso da Estrutural. -
PDL 76/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Carvalho Duarte. -
MO 597/2024
06/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão. -
REQ 1081/2024
01/02/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer destaque para constituição de projeto de lei em separado da matéria do Projeto de Lei nº 847, de 2024, relativa à publicidade. -
PL 891/2024
01/02/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00. -
PL 902/2024
06/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o livre acesso dos profissionais da saúde à visitação e ao acompanhamento de familiares, quando internos em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde públicos e privados no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento