Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 848/2024
01/02/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, "que reestrutura a carreira de Enfermeiro, do quadro de pessoal do Distrito Federal, fixa seus vencimentos e dá outras providências." -
PL 885/2024
01/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI. -
PL 893/2024
06/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar. -
REQ 1094/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2024, às 9h30, no Plenário da CLDF. -
IND 4272/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a ampliação do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado ao lado da quadra de esportes, em frente ao conjunto 07, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 4273/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a roçagem do mato alto ao lado da quadra de esportes, na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 4274/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promovam a manutenção das calçadas na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
MO 598/2024
06/02/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da PMDF/GTOP 31, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação quando prenderam em flagrante um homem por Tráfico de substância entorpecente. -
IND 4266/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova reforma da Quadra de Esportes localizada na QN8F Conjunto 7, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
PELO 11/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Acrescenta o inciso VIII ao §2º do art. 68 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 886/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1097/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 29 de fevereiro de 2023, às 9h, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 50º aniversário do HRT. -
MO 594/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
REQ 1089/2024
06/02/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, para debater e conscientizar sobre o “Fevereiro Roxo” e o Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras. -
REQ 1079/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Farmacêutico, a realizar-se no dia 7 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. -
IND 4236/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de Área de Transbordo Triagem e Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Volumosos (ATTR) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
PL 944/2024
20/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Sistema de Registro Atividades - SRA nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal. -
PL 849/2024
01/02/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos. -
REQ 1083/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação dos critérios de priorização do atendimento às famílias em situação de risco, atingidas por remoções decorrentes de intervenções públicas, estado de emergência ou calamidade pública no âmbito da política habitacional do Distrito Federal. -
PL 889/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "DIA DA “PARIDADE DE GÊNERO.”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento