Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
154.635 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1102/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1401/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DF - STPC/DF. -
MO 3885/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. VALDIVINO DE OLIVEIRA, A LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO DESSA SECRETARIA, DISPENSADO ANUALMENTE ÀS ESCOLAS DE SAMBA E AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO DF, COM RAZOÀVEL ANTECEDÊNCIA DO PERÍODO CARNAVAL. -
PL 1397/2000
27/06/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
ALTERA A LEI 1.740 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 350/2000
29/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA WELIGTON LUIZ MORAES. -
PL 1392/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A SEXTA-FEIRA INFORMAL PARA OS SERVIDORES DO SETOR PÚBLICO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1396/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DO DF. -
PL 1364/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A LISTA DE TELEFONES CELULARES DO DF. -
PL 1379/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PALAVRAS ESTRANGEIRAS NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1374/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRÁTICA DE AUTO-MENSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1375/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ÉTNICA NA PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1376/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DF, OS MUTIRÕES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1360/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
FIXA OS PREÇOS MÁXIMOS PARA CESSÃO E USO DOS ESPACÇOS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E QUE OCUPEM ÁREA INTERNA MÍNIMA DE 400M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1362/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DETERMINA DEDUÇÃO NO VALOR DA OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUÇÕES QUE FOREM EFETUADAS NOS PRAZOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1359/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS OU CAIXAS 24 HORAS NA ÁREA DE DELEGACIAS, QUARTÉIS E DEMAIS UNIDADES POLICIAIS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO DF, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL. -
PL 1358/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DF NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1361/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE PERCENTUAL DA TARIFA DE EMBARQUE POR AGÊNCIA DE VIAGEM OU EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO PARA DESTINAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1363/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE IPVA PARA VEÍCULOS NÃO MULTADOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1377/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.