Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
148.803 resultados
Exibindo por página
-
REQ 552/2003
20/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1695/2000. -
REQ 551/2003
20/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 776 E 779/2003. -
PL 687/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA'. -
PL 682/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDITORAS DE LIVROS ESCOLARES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL NÃO ALTEREM O CONTEÚDO DE SUAS EDIÇÕES POR PRAZO INFERIOR DE CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 478/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELA MEDALHA DE PRATA NO JUDÔ DOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO EM BARCELONA PELO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI. -
MO 477/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALAN BLANCO CINNATI POR TER CONQUISTADO A MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE DESPORTIVA DO JUDÔ, NOS JOGOS MUNDIAIS DE POLICIAIS E BOMBEIROS DISPUTADO NA CIDADE DE BARCELONA - ESPANHA. -
IND 1228/2003
20/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ABRA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS AOS SEUS MORADORES E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS ANTES DE DEFINIR A SUA LIMITAÇÃO TERRITORIAL (POLIGONAL). -
IND 1229/2003
20/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE AO LOTE 20, ATRÁS DO SUPERMERCADO CHAMPION, NA QI 02 DO SETOR INDUSTRIAL LESTE DO GAMA. -
IND 1227/2003
20/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS EM LOCAIS ONDE HAJA INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO PERÍODO NOTURNO, NO HORÁRIO DE SAÍDA DESSAS INSTITUIÇÕES. -
MO 465/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO ATIVO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL DE TORRES RONDON, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 466/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA CLARA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 467/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL ORIGEM, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS E MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 468/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL GALILEU, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES FRANCION AMARANTE SEVERO E FRANCIVALDO AMARANTE SEVERO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 469/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL DIMENSÃO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JESUÍNA NERY DOS SANTOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 470/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO DE SAMAMBAIA, NA PESSOA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEIR LOBO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 471/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EDUCANDÁRIO DE MARIA, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RENAN DE ALMEIDA OLIVEIRA E LUCIDALVA MIRIAM DE SIQUEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 473/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA CASINHA BRANCA, NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS PATRÍCIA DE CÁSSIA ALMEIDA PEREIRA E JOSEFINA JOSÉ DE RESENDE ALMEIDA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 472/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO CASINHA FELIZ NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS LÚCIA CRISTINA COIMBRA DE PINHO E MARILENA CRAVO COSTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 476/2003
20/08/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA APROVAÇÃO DESTA CASA DA MOÇÃO, QUE PARABENIZA OS ATLETAS BRASILEIROS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, NA FIGURA DO MINISTRO AGNELO QUEIROZ. -
IND 1236/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO URGENTE DO SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DA ESTRUTURAL.