Projetos e outras Proposições
148.803 resultados
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REQ 550/2003
20/08/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 654/03 E 3.121/02,COM PREFERÊNCIA PARA O ÚLTIMO. -
PL 689/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 688/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ELOGIO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA APREESÃO OU ARRECADAÇÃO DE ARMA DE FOGO. -
PL 686/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 685/2003
20/08/2003
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A DEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 684/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE AUTOMÓVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 683/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
DETERMINA QUE OS RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES,FAST-FOODS E SIMILARES QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL DISPONHAM DE BANHEIROS PARA USO DA CLIENTELA. -
PL 681/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA EM CONTA TELEFÔNICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1230/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DO AUTOMÓVEL. -
IND 1231/2003
20/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA -CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS POTÁVEL NO SETOR HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX. -
REQ 548/2003
20/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 690/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
CRIA O SETOR DE LAVA-A-JATO,BORRACHARIA E DE PEQUENOS OFICINEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XIII. -
MO 475/2003
20/08/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
PARABENIZA A SENHORA ROSINHA MATHEUS, GOVERNADORA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SENHOR ANTONY GAROTINHO, SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO PELO INGRESSO NO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB -
MO 474/2003
20/08/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
PARABENIZA O SENHOR DEP. MICHEL TEMER, PRESIDENTE DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, PELA FILIAÇÃO DA EXMA. GOVERNADORA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO SRA. ROSINHA MATHEUS E DO EXMO. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO SR. ANTONY GAROTINHO. -
IND 1232/2003
20/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA 602 NA CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
MO 461/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CRIARTE CENTRO DE ENSINO LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANITA MIRIAM MARTINS SÓCRATES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 462/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO UNICANTO, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SÉRGIO SAMPAIO E ANA RITA FREITAS SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 463/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO LA SALLE, UNIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO IRMÃO NIDOLF ALOIS FRIEDRICH, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 464/2003
20/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO JOÃO XXIII, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES LUIZ BEZERRA E MARIA ERONILDA G. DA S. BEZERRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 549/2003
20/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 376, DE 2003.