Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 543/1998
27/04/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 543/2000
15/03/2000
Deputado José Rajão
DESTINA ÁREA EM SANTA MARIA - RA XIII PARA IMPLANTAÇÃO DE VILAS MILITARES. -
PLC 544/1998
27/04/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA USO DE LOTES EM SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII. -
PLC 544/2000
15/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO GUARÁ II, RA X. -
PLC 545/1998
27/04/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA DO LOTE Nº03, DA QUADRA-12, SEGUNDO OS ARTIGOS 31 E 32 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 545/2000
15/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ II, RA X. -
PLC 546/1998
27/04/1998
Deputado Jorge Cauhy
AMPLIA O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 546/2000
15/03/2000
Deputado José Rajão
DESTINA ÁREAS EM SOBRADINHO - RA V PARA IMPLANTAÇÃO DE VILAS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 547/1998
27/04/1998
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 548/1998
27/04/1998
Deputado Daniel Marques
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE-N DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA INCORPORÁ-LO AO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO), REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PLC 548/2000
21/03/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 549/1998
27/04/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE-01, CONJUNTO-I, QUADRA-04, SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PLC 549/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 309, DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 550/1998
03/05/1998
Deputado Wasny de Roure
RESERVA AREA PARA INSTALAÇÃO DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LAGO NORTE, RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 550/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNL 02, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 551/1998
03/05/1998
Deputado Daniel Marques
RECONHECER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DE CUNHO RELIGIOSO-MÍSTICO, O SETOR TRADICIONAL DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PLC 551/2000
21/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 552/1998
03/05/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DF. -
PLC 552/2000
21/03/2000
Deputado Silvio Linhares
DESAFETA ÁREA PÚBLICA EM SANTA MARIA - RA XIII E A DESTINA À ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA. -
PLC 553/1998
04/05/1998
Deputado Luiz Estevão
DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.